Quilombolas presos injustamente há quase 2 anos recebem liberdade provisória

Escrito por Comitê de Apoio a luta pela terra de Montes Claros
Publicado em 15/08/2014
Categoria: Notícias

Depois de 1 ano e 10 meses presos e sofrendo ameaças e humilhações na cadeia pública de São João da Ponte, Norte de Minas, quatro companheiros quilombolas receberam a liberdade provisória na tarde do dia 31 de julho.

Os quilombolas Edimilson Lima Dutra, Édio Jose Francisco, Joaquim Fernandes de Souza e Sérgio Cardoso de Jesus foram presos preventivamente no mês de setembro de 2012, acusados injustamente e sem provas de serem autores da morte de um “vaqueiro” que ocorreu em uma das fazendas que havia sido retomada pelos quilombolas do Brejo dos Crioulos.

As retomadas foram a única forma que os quilombolas encontraram para tomar as terras que estavam nas mãos dos latifundiários. Desde que tomaram a decisão de não esperar pelas falsas promessas do governo de devolver estas terras para os camponeses como justo reconhecimento de seus direitos sobre elas, os quilombolas já sofreram todo tipo de perseguição, ameaças e atentados.

A manutenção destas prisões era demonstração disto, pois nunca houve provas que justificassem as prisões destes trabalhadores pela morte do “vaqueiro”, todos réus primários, com residência fixa e foram tratados assim para criminalizar os movimentos que lutam pela terra e tentar intimidar e paralisar as retomadas.

Os quatro quilombolas seriam enviados a Juri Popular, no entanto, no final de julho, a defesa, obteve, por meio de recurso no TJMG, a anulação da sentença de pronúncia desta decisão, o que deu lugar a excesso de prazo da prisão e, considerando a troca de Promotor de Justiça e de Juiz na Comarca de São João da Ponte, os advogados Roberto Rainha e Elcio Pacheco, apresentaram novo requerimento de liberdade provisória em primeira instância. O pedido teve parecer favorável do Ministério Público, determinando a libertação dos quilombolas, com imposição de medidas cautelares.

A soltura dos companheiros foi comemorada, em nome do Comitê de Apoio à luta pela terra de Montes Claros, estivemos visitando alguns companheiros e falamos com um deles, Sérgio Cardoso de Jesus que se encontrava junto com seus pais e seus filhos. O sentimento era de alívio e de indignação: “Eu estou feliz por estar com minha família, mas nunca precisava ter saído daqui e vivido e sofrido o que eu passei, porque eu sou inocente”

Dois pesos duas medidas

Em 22 de abril deste ano, tanto o TJMG, pelo relator Desembargador Furtado de Mendonça (6ª Câmara Criminal) quanto o Superior Tribunal de Justiça haviam negado o pedido de habeas corpus para a libertação dos quatro trabalhadores quilombolas. A ministra Maria Thereza Moura, relatora do processo, votou contra a libertação dos quilombolas. Ela usou o argumento de que os mesmos colocariam em risco a pacata cidade do interior de Minas, reproduzindo literalmente o que o juiz da comarca de São João da Ponte, Isaías Caldeira Veloso disse na época da prisão: “Aqueles quilombolas, além de perturbar a ordem pública na região com as “invasões” de terras, são semelhantes a grupos organizados como na antiga Rússia”.

No dia deste julgamento, os quilombolas que acompanhavam o processo, fizeram uma manifestação em frente ao STJ, cantaram um batuque que dizia: “Têm, tem, tem…, tem brasa no terreiro, o STJ tá do lado dos fazendeiro.”

Dois meses antes, havia ocorrido o ataque de pistoleiros sob o comando direto do latifundiário João Fabio Dias, contra as famílias que havia retomado a Fazenda Torta em Verdelândia, também no Norte de Minas. As famílias foram mantidas reféns, torturadas e três pessoas foram atingidas com tiros de armas de fogo. Foi relatado e divulgado amplamente a deúncia de que o bando que usava roupas pretas e armas de grosso calibre, havia chegado numa camionete e era chefiado pelo próprio filho do latifundiário João Dias. Os camponeses feridos, alguns em estado grave, foram até a Assembleia Legislativa em Belo Horizonte e foram ouvidos pela Comissão de Direitos Humanos.

Com a repercussão do caso, criou-se até uma força tarefa para apurar o caso. Foi constatado a participação do latifundiário e enfim saiu um pedido de prisão preventiva para ele. A tal Força Tarefa que declarava objetivo uma operação paz no campo, e que deveria procurar e prender os responsáveis pelo ataque, não fez mais do que prender algumas motos de populares e que estavam com documentos atrasados, apreendeu espingardas de caça de camponeses que nada tinham a ver com o conflito. Os correligionários do latifundiário João Dias fizeram até manifestação em São João da Ponte, com camisetas de “Joãozinho é inocente”, atacando os quilombolas, defendendo o “direito” de se defenderem das retomadas. O filho do latifundiário, João Fábio Dias que comandou o ataque até hoje não foi preso. Enquanto isso os companheiros quilombolas que foram presos sem nenhuma prova amargaram quase dois anos de cadeia.

Terra para que nela vive e trabalha!
Abaixo a perseguição aos camponeses e quilombolas de todo o país!
Punição para os latifundiários assassinos, mandantes e executores dos crimes contra o povo pobre!
Viva a Revolução Agrária!

 
   
     
   
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